Esta obra através da análise comparativa e crítica das obras dos principais autores da matéria, Miguel Reale, Paulo Dourado de Gusmão, Paulo Nader, Maria Helena Diniz, Caio Mário da Silva Pereira, dentre outros. Propõe-se nesta obra uma análise comparativa, com reflexões críticas, fornecendo-se ainda dezenas de quadros sinópticos e esquemas explicativos que tornam a compreensão cristalina. Os mais variados, importantes e controvertidos temas do Direito através de reflexões complexas que possibilitam entendimento penetrante da matéria e a formação humanística e crítica.