INVALIDADE DO NEGOCIO JURIDICO, A

A obra analisa, de forma rigorosa e prática, a invalidade do negócio jurídico — tema essencial para profissionais do Direito. Explora desde os fundamentos teóricos — existência, validade e eficácia — até questões específicas dos âmbitos processual e societário.A invalidade é tratada como categoria que qualifica o negócio jurídico, dividindo-se em nulidade (instabilidade definitiva) e anulabilidade (instabilidade temporária, consolidada pelo tempo ou pela ratificação). O autor ressalta que a aplicação das normas invalidantes deve respeitar sua finalidade, preservando a autonomia privada. Combinando referências históricas, legislação atual, jurisprudência, organogramas e capítulos temáticos, a obra se destaca como referência indispensável e atualizada.Atualizações desta edição:Remissões ao PL nº 04/2025 (Reforma do Código Civil);Decisões recentes sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência;Questões sobre invalidade em matéria arbitral;Definição do termo inicial das pretensões restituitórias;Questões processuais sobre ação declaratória de validade;Revisão completa e organogramas dos principais pontos.

Autor	BUNAZAR, MAURICIO BAPTISTELLA
ISBN	9786526024133
Páginas	375
Edição	4°
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2025