Depois de examinar os princípios e garantias constitucionais, com destaque para a igualdade, o acesso à justiça e, principalmente, o devido processo legal, a autora analisa a prova, seu conceito, objeto, finalidade e destinatário. Aborda então, em profundidade, o tema da obra, classificando o instituto como garantia constitucional e enfatizando sua adoção nas relações jurídicas de natureza civil, hoje ainda restrito às relações de consumo. A presente edição traz tópico relacionado aos profissionais liberais e inclui apêndice com decisões jurisprudenciais relativas ao assunto.
| Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
| Edição | 2ª |
| Ano da Edição | 2006 |
| Autor | SANTOS, SANDRA APARECIDA SA DOS |
| EAN13 | 9788520328767 |
| ISBN | 8520328768 |
| Páginas | 158 |
