IPVA
Carregando avaliações...
Especificações técnicas
| Propriedade | Especificação |
|---|---|
Autor | Mamede, Gladston |
Este produto não está disponível no momento
Quero que me avisem quando estiver disponível
Descrição do produto
Depois de examinar os princípios e garantias constitucionais, com destaque para a igualdade, o acesso à justiça e, principalmente, o devido processo legal, parte a autora para a análise da prova, seu conceito, objeto, finalidade e destinatário. Aborda então, em profundidade, o instituto da inversão do ônus da prova, classificando-o como garantia constitucional e incitando sua adoção nas relações jurídicas de natureza civil. A obra inclui apêndice com decisões jurisprudenciais relativas ao assunto.
| Autor | MAMEDE, GLADSTON |
|---|---|
| ISBN | 8520321631 |
| Páginas | 183 |
| Edição | 1ª |
| Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
| Ano da Edição | 2002 |
Compartilhar
Mais vistos