• WhatsApp
    Descontos Aniversário 89 Anos

    IPVA

    Carregando avaliações...

    Especificações técnicas

    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Mamede, Gladston
    Este produto não está disponível no momento
    Quero saber quando estiver disponível

    Descrição do produto

    Depois de examinar os princípios e garantias constitucionais, com destaque para a igualdade, o acesso à justiça e, principalmente, o devido processo legal, parte a autora para a análise da prova, seu conceito, objeto, finalidade e destinatário. Aborda então, em profundidade, o instituto da inversão do ônus da prova, classificando-o como garantia constitucional e incitando sua adoção nas relações jurídicas de natureza civil. A obra inclui apêndice com decisões jurisprudenciais relativas ao assunto.

    Editora EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
    Edição
    Ano da Edição 2002
    Autor MAMEDE, GLADSTON
    EAN13 9788520321638
    ISBN 8520321631
    Páginas 183
    Compartilhar

    Avaliações

    Carregando…
    Carregando avaliações…

    Mais vistos