LivrariaDireito TributarioTribIRPJ NAS PERMUTAS IMOBILIARIAS POR PESSOAS JURIDICAS OPTANTES PELO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO, O
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IRPJ NAS PERMUTAS IMOBILIARIAS POR PESSOAS JURIDICAS OPTANTES PELO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO, O
Referência: 1137612
EAN: 9788583101147
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A obra trata de tema de elevada relevância no âmbito do setor imobiliário: as permutas de imóveis. Parte da análise da permuta no direito brasileiro, apontando as características do instituto, sua evolução na história e seus aspectos enquanto negócio jurídico comumente utilizado na incorporação imobiliária.
Em seguida, discorre sobre o IRPJ, com foco especial no conceito de renda, receita, capacidade contributiva e regimes de apuração do imposto (lucro presumido e lucro real). Após, dedica-se à investigação da tributação da renda na permuta de imóveis, para as pessoas jurídicas optantes do regime do lucro presumido.