ISS, IOF E INSTITUICOES FINANCEIRAS

Esta obra tem o propósito de desmistificar atividades exercidas pelas instituições financeiras, com o oferecimento de seguros critérios jurídicos para construção da correta subsunção dessas atividades ao tributo devido: IOF ou ISS, ou seja, verificar se se tratam de operações financeiras (abrangendo a creditícia, de câmbio, de seguro e bem assim as relativas a títulos ou a valores mobiliários) ou de prestação de serviços.O livro está dividido em duas partes. A primeira apresenta todos os pressupostos necessários de análise da tributação das instituições financeiras pelo ISS ou IOF (hipóteses de incidência; conceito de serviço; prestação de garantia; diferença entre ingresso, receita e receita bruta; papel da LC 116/03 e outros).A segunda parte examina os vários subitens que constituem o item 15 da lista da LC 116/03 que, substancialmente, versam as principais atividades praticadas pelas instituições financeiras. Para o autor, na maioria das vezes, têm-se atividades que, nada obstante integrativas da lista, não são serviços e não podem ser tratadas como tal.Aires F. Barreto é Professor de Direito Tributário no Centro de Extensão Universitária – CEU, no Curso de Especialização da PUC-SP e no Curso de Especialização do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Presidiu o Instituto Geraldo Ataliba - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, por mais de quatro lustros. É membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado

Editora	EDITORA NOESES
Edição	1ª
Ano da Edição	2016
Autor	BARRETO, AIRES F.
EAN13	9788583100638
ISBN	9788583100638
Páginas	192