JUDICIALIZACAO DA POLITICA, ATIVISMO E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

O cenário atual do país, de desconfiança e crise de representatividade e legitimidade do mundo político, acaba por intensificar o ativismo judicial no Brasil, em que a Corte Constitucional assume a posição de “vanguarda iluminista”, cabendo-lhe em alguns momentos “empurrar a história” e promover “avanços civilizatórios”, ocupando, em certos momentos, o espaço que deveria ser preenchido pela arena plural, dialógica e representativa do mundo político. A obra apresenta uma postura crítica a esse protagonismo, ao defender que assuntos políticos devem ser decididos, preponderantemente, pelos canais e procedimentos institucionalizados e não por decisões de tribunais que não possuem investidura pelo voto popular e ainda são imunes a qualquer forma de accountability. Ainda que se reconheça que o STF foi o depositário da função de guardião moderador do pacto democrático, o livro aponta a debilidade dos mecanismos contra majoritários em atenção à indevida invasão deletéria do Judiciário no mundo político.

Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Edição	2ª
Ano da Edição	2019
Autor	VERBICARO, LOIANE PRADO
EAN13	9788551911860
ISBN	9788551911860
Páginas	560