JUIZ E O DIREITO, O - O METODO DIALOGICO E A MAGISTRATURA NA POS MODERNIDADE

Este livro percorre os modelos de juízes existentes e propõe uma nova lógica à atividade julgadora, fundamentada no dialogismo e na proteção dos direitos humanos.A obra contesta a ideia, ainda hoje presente em grande parte do Poder Judiciário, de que o juiz pode julgar 'de acordo com a sua consciência', fruto do positivismo legalista e da filosofia da consciência que atualmente não tem mais qualquer razão de ser. De fato, inventou-se a fórmula do 'livre convencimento motivado' (à falta de outra mais esdrúxula) para que o juiz resolva todos os problemas que se lhe apresentam, autorizando-o a decidir (para o bem ou para o mal) 'segundo a sua consciência', desde que para tanto crie uma 'motivação'.Na era atual e no quadro jurídico (constitucional e internacional) em que se insere o nosso País essa ideia necessita ser urgentemente (re)pensada, pois caso contrário não será verdadeiramente possível redimensionar a magistratura para os desafios diuturnos apresentados pela pós-modernidade.Iniciando pela análise do juiz Apolo, será então possível investigar os modelos Júpiter, Hércules e Hermes, especialmente para o que toca às funções do juiz e ao necessário redimensionamento da magistratura na pós-modernidade jurídica. Será também possível lançar luzes ao possível modelo Jasão de juiz, que representaria o culminar da pós-modernidade jurídica e a necessidade de que as decisões judiciárias sejam dialógicas e contextualizadas a determinada ambiência cultural.

Autor	GOMES, LUIZ FLAVIO; MAZZUOLI, VALERIO
ISBN	9788544226148
Páginas	176
Edição	2ª
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2019