JUIZ E O PRINCIPIO DISPOSITIVO, O

Apresentadas as premissas necessárias ao estudo do tema (conceitos de sistema, norma, princípio e regra), parte a autora para o exame das tendências atuais do processo civil brasileiro. Nesse contexto, trata da nova concepção de jurisdição, da efetividade do processo, das reformas setoriais, da aplicação generalizada do princípio da proporcionalidade e do fortalecimento dos poderes do juiz, entre outros pontos. Em seguida, expõe a concepção da doutrina clássica e o posicionamento de ordenamentos estrangeiros relativos à matéria.Ao ingressar no tema central da obra, analisa o princípio dispositivo e os poderes do juiz na execução, no processo cautelar e no Código de Defesa do Consumidor, procurando estabelecer até que ponto o juiz pode ou deve tomar iniciativas

Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Edição	1ª
Ano da Edição	2006
Autor	LOPES, MARIA ELIZABETH DE CASTRO
EAN13	9788520329177
ISBN	8520329179
Páginas	0