Este livro analisa, doutrinária e jurisprudencialmente, o histórico, a composição, as competências e os efeitos das decisões dos principais Tribunais Constitucionais do direito comparado, como substrato para propositura de uma aperfeiçoamento jurisdicional brasileiro com a criação do Tribunal Constitucional pátrio.
Editora | EDITORA ATLAS - JURIDICO |
Edição | 3ª |
Ano da Edição | 2013 |
Autor | MORAES, ALEXANDRE DE |
EAN13 | 9788522478316 |
ISBN | 8522478316 |
Páginas | 342 |