É com alegria e entusiasmo que apresento a segunda edição do resultado de
intenso esforço para reunir em uma obra pioneira, os resultados de muitas pes-
quisas e estudos. A Jurisprudência Administrativa Previdenciária é comentada e
organizada por assunto, com ênfase nos Enunciados do Conselho de Recursos da
Previdência Social – CRPS, sem deixar de lado, no entanto, os demais normativos
que compõem essa gama de teses previdenciárias, como: Pareceres da Consultoria
Jurídica dos Ministérios e Resoluções do Conselho Pleno do CRPS.
O tema é deveras importante em uma época em que se constata excesso de
judicialização dos benefícios previdenciários e lentidão nas análises e decisões dos
processos administrativos pelo INSS e pelo CRPS, o que impõe conhecimento do
entendimento administrativo para se reduzir essa judicialização. Ademais, mister
se faz a identifi cação de quais assuntos, benefícios e serviços são mais viáveis na
via administrativa ou na via judicial, proporcionando ao leitor uma verdadeira
ferramenta de otimização da sua atuação, seja qual for a via escolhida.
Editora | EDITORA LUJUR |
Edição | 2ª |
Ano da Edição | 2024 |
Autor | ARAUJO, GUSTAVO BEIRAO |
EAN13 | 9786587382753 |
ISBN | 9786587382753 |
Páginas | 590 |