JURISPRUDENCIA DA CRISE - UMA PERSPECTIVA PRAGMATICA

Como devem as supremas cortes e os tribunais constitucionais atuar diante de graves crises econômicas, que efetivamente comprometam a capacidade do Estado de cumprir todas as suas obrigações constitucionais e legais? O livro que o leitor tem em mãos se propõe a responder a essa e a várias outras questões relevantes e difíceis, relacionadas à atuação da jurisdição constitucional no contexto de séria crise econômica. Seria difícil imaginar tema mais importante no Brasil contemporâneo. O conteúdo da obra é riquíssimo e erudito, escrito em linguagem sempre fluida e criativa. Há no trabalho não só direito constitucional, como ainda boas doses de teoria e filosofia do direito, além de cuidadosa análise de exemplos concretos de tratamento jurisprudencial dado às crises econômicas, que a autora buscou não só no Brasil, como também em países como Portugal, Argentina, Grécia, Colômbia e Lituânia. Daniel Sarmento Após analisar as diversas manifestações do argumento econômico nas atividades das cortes constitucionais, a autora propõe um modelo para a formulação da jurisprudência da crise, assentado nas ferramentas do consequencialismo, da análise custo-benefício e da razoabilidade, bem como nos parâmetros da gravidade da crise, do impacto econômico e da essencialidade dos bens jurídicos envolvidos. Ao enfrentar tema controverso com notável refino teórico, a autora inaugura novas discussões e inspira a comunidade jurídica brasileira a pensar criticamente o nosso estado da arte

Autor	MAGALHAES, ANDREA
ISBN	9788551902929
Páginas	304
Edição	1°
Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Ano da Edição	2017