JUSTICA PENAL NEGOCIADA: CRITICA A PARTIR DE UMA INVESTIGACAO COMPARADA

O livro ora apresentado ao leitor é o resultado de investigação sobre o alargamento dos espaços negociais no âmbito do processo penal contemporâneo. Nomeadamente, o Autor intentou perscrutar a novel inserção dos mecanismos afetos ao panorama funcional da negocialidade no processo penal latino-americano, particularmente no brasileiro. Com vistas a corresponder ao objetivo de tal monta, buscou recortar a problemática em dois eixos, complementares, conquanto autônomos: um, o qual se pode intitular dimensão cultural, descreveu o trajeto histórico de duas distintas famílias do direito (civil law e common law) e, nesse passo, tencionou retratar a modelagem das culturas jurídicas brasileira e estadunidense, cada qual pagando tributos à respectiva linhagem. Ainda nessa perspectiva, sem, contudo, atribuir à história dos institutos uma dimensão meramente continuísta, o Autor almejou descortinar as maneiras pelas quais o “caldo cultural do século XVIII” (refiro-me aqui particularmente à cultura jurídica) dos Estados Unidos da América engendrou as condições para o surgimento – e paulatina aceitação – das práticas judiciárias negociais, cristalizando-se a ponto de, nos quadros do capitalismo tardio, devir matéria transplantável às mais variadas semânticas jurídicas (a elasticidade dos mecanismos consensuais é, seguramente, uma das chaves explicativas). No segundo eixo, em enfoque político-normativo ao problema, o Autor averiguou a patente incompatibilidade da barganha com o modelo acusat

Autor	MACIEL, BERNARDO
Data Publicação	9 novembro 2023
ISBN	9788544244456
Páginas	272
Edição	1ª
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2023