A obra aborda a legislação ambiental brasileira que trata dos recursos naturais, seus usos e sua apropriação pelo homem, analisada artigo por artigo, estabelecendo a interdependência entre as diferentes normas.
Trata, portanto, desde a lei da política nacional do meio ambiente até as recentes regras de pagamento por serviços ambientais e mercado de carbono, a análise das normas é realizada de acordo com a área de conhecimento de cada um dos três autores, enfatizando a experiência de cada um deles nos órgãos ambientais, na atuação contenciosa e na experiência internacional que permite uma visão multifacetada e uma interpretação sob diferentes ângulos.
Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2023 |
Autor | TRENNEPOHL, CURT; TRENNEPOHL, NATASCHA; TRENNEPOHL, TERENCE |
EAN13 | 9786526001837 |
ISBN | 9786526001837 |
Páginas | 422 |