LEGISLACAO NOTARIAL E DE REGISTROS PUBLICOS COMENTADAS ARTIGO POR ARTIGO

A presente obra destina-se a difundir temas do Direito Notarial e Registral a todos os operadores do direito que atuam na área – tabeliães, notários, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, magistrados, despachantes, corretores e qualquer cidadão que se depare com a temática e tenha interesse por ela. A Lei 6.015, de 1973, possui mais de quatro décadas de vigência e ainda apresenta grandes desafios à atividade notarial e de registros. A doutrina e a jurisprudência continuam sedimentando interpretações sobre esta vetusta lei, também em razão do advento de diversos diplomas, incluindo a Constituição Federal de 1988, o Código Civil e os inúmeros atos normativos da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), além dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça. Não é demais ressaltar que a legislação apresentada nesta obra dialoga com importantes temas do direito público e privado, especialmente com o direito civil, com o qual mantém uma relação intrínseca. Assim, era necessária a elaboração de um trabalho que entrelaçasse a legislação registral e notarial com os diversos ramos do direito, com o intuito de estabelecer um estudo globalizado, holístico, proveitoso e eficaz. Destarte, realiza-se um diálogo de fontes que não se limita apenas ao diploma civil.

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	7ª
Ano da Edição	2025
Autor	DEBS, MARTHA EL
EAN13	9788544254257
ISBN	9788544254257
Páginas	1952