LEI ANTIFACCAO COMENTADA - LEI N° 15.358/2026 - O NOVO MARCO LEGAL DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Este livro oferece ao leitor análise séria, técnica e oportuna acerca das razões que tornaram indispensável essa atualização legislativa, examinando seus fundamentos, seus alcances e os desafios naturalmente associados à sua implementação. Em temas dessa magnitude, o debate público exige estudo rigoroso, compromisso com os fatos e compreensão equilibrada da realidade brasileira, virtudes que o leitor encontrará nas páginas que seguem, tanto sob a perspectiva operacional da atividade policial quanto no campo jurídico-processual. O enfrentamento ao crime organizado não se resume à repressão penal, nem pode ser conduzido por improvisos ou por soluções simplistas. Trata-se de tarefa permanente que exige inteligência, coordenação federativa, fortalecimento institucional, valorização dos profissionais da segurança pública e fidelidade inegociável ao Estado de Direito, porque somente instituições fortes e legítimas são capazes de proteger liberdades, assegurar oportunidades e devolver tranquilidade às famílias brasileiras. Se o Brasil deseja avançar como nação justa, segura e democrática, precisa manter-se firme no enfrentamento daqueles que lucram com a violência, com o medo e com a corrosão das instituições. O marco legal ora aprovado representa avanço relevante nessa direção, e esta obra contribui de modo valioso para que esse caminho seja melhor compreendido e continuamente aperfeiçoado.

Autor	COSTA, ADRIANO SOUSA; FONTES, EDUARDO; LATERZA, RODOLFO QUEIROZ
ISBN	9788544272060
Páginas	352
Edição	1°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026