LEI ANTIFACCAO COMENTADA - MARCO LEGAL PARA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL LEI 15.358/2026

O livro analisa a Lei 15.358/2026 e seus impactos no combate ao crime organizado, com comentários artigo por artigo para prática jurídica segura.Lei Antifacção Comentada, com o subtítulo Marco Legal para o Combate ao Crime Organizado no Brasil Lei 15.358/2026, é uma obra voltada à compreensão técnica, crítica e atualizada de uma legislação de grande impacto para o Direito Penal, o Processo Penal, a segurança pública e a persecução criminal.Publicada pela Editora Mizuno e organizada por Francini Imene Dias Ibrahin, Joaquim Leitão Júnior e Murillo Ribeiro de Lima, a obra examina os principais aspectos da Lei 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção, especialmente diante dos desafios impostos pelo crime organizado, pelas facções criminosas, pelas milícias privadas e pelas novas formas de domínio territorial e social.Com abordagem artigo por artigo, Lei Antifacção Comentada oferece ao leitor uma leitura segura sobre os novos tipos penais, os mecanismos de asfixia financeira, o perdimento de bens, o regime disciplinar mais rígido, a segregação em presídio federal e as alterações legislativas relacionadas ao enfrentamento das organizações criminosas.E#55357;E#56540; SinopseA Lei 15.358/26, batizada “Lei Raul Jungmann”, é estudada pelos autores com seriedade e agudeza. A obra explora cada um dos artigos, seus parágrafos e incisos, desenhando panorama material e atuação da jurisprudência defronte à lamentável situação vivenciada pelo Brasil frente à verdadeira hegemonia das organ

Autor	IBRAHIN, FRANCINE IRENE DIAS; LEITAO JUNIOR, JOAQUIM; LIMA, MURILLO RIBEIRO DE
ISBN	9786561990219
Páginas	307
Edição	1ª
Editora	EDITORA MIZUNO
Ano da Edição	2026