LEI DE EXECUCAO PENAL COMENTADA

O autor, com aprofundado conhecimento sobre o tema, após ter exercido por vários anos atribuições na Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, tanto na Capital quanto no interior do Estado de São Paulo, trouxe para a obra toda a experiência angariada ao longo desses anos. A Lei de Execução Penal e o Código Penal foram minuciosamente analisados de forma técnica para que a maioria das questões relaciona­das com a execução das penas e das medidas de segurança pudesse ser solucionada do ponto de vista do Ministério Público e da Defesa. Na versão impressa, o autor comenta a Lei de Execução Penal arti­go por artigo, tecendo considerações doutrinárias e práticas sobre o tema, além de citar a jurisprudência correlata. A versão digital compõe-se, além dos comentários presentes na obra impressa: a) de seção de “notas de doutrina”, a partir da qual o leitor tem acesso a trechos de aprofundamento constantes de obras integrantes do acervo da Juruá, assim como a artigos científicos relacionados ao dispositivo normativo em comento; b) de seção de “casuística”, em que sistematizados os principais entendimen­tos jurisprudenciais atinentes ao dispositivo em comento, categorizados de acordo com seu caráter vinculante ou não, destaca­dos os precedentes relevantes, súmulas e enunciados; c) de uma seção de “notas pessoais”, que oportuniza ao usuário tecer e arma­zenar suas próprias considerações a respeito do tema tratado no artigo em leitura. A obra se encontra em constante e per

Editora	EDITORA JURUA
Edição	3ª
Ano da Edição	2020
Autor	SILVA, CESAR DARIO MARIANO
EAN13	9788536294179
ISBN	9788536294179
Páginas	496