Apresentamos um Livro voltado aos estudos referentes a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como 'Lei de Liberdade Econômica'. Além disso a presente Obra possui Teoria, Citações Doutrinárias, Jurisprudências e, por fim, inúmeros Modelos Práticos referentes ao tema em análise. A Parte de Doutrina conta com 11 (onze) Capítulos relativos a Lei de Liberdade Econômica e seus Impactos no Direito Brasileiro. E, por fim, a Parte Prática carrega 50 (cinquenta) Modelos Práticos, tais como: Procuração 'Ad Judicia'; Pedido de adiamento da Audiência pelo Advogado; Indicação das Testemunhas; Pedido de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica; Recurso de Agravo de Instrumento e suas Razões; Contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento; Recurso de Apelação e suas Razões; Contrarrazões ao Recurso de Apelação; Recurso de Agravo de Petição e suas Razões; Contrarrazões de Agravo de Petição; Contrarrazões de Recurso Ordinário; etc. Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente Obra com o intuito de auxiliar o nobre operador do Direito nas suas atividades jurídicas.
Editora | EDITORA IMPERIUM |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2020 |
Autor | PEIXOTO, ULISSES VIEIRA MOREIRA |
EAN13 | 9788599202944 |
ISBN | 9788599202944 |
Páginas | 362 |