O livro objetiva, numa linguagem acessível, permitir uma leitura escorreita de um dos temas mais discutidos no direito penal e processo penal na atualidade: Leis Penais e Processuais Penais Especiais. A segunda edição da obra que agora se apresenta dedica-se a comentar aspectos doutrinários e jurisprudenciais da Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90), da Lei de Tortura ( 9.455/97), da Lei do Crime Organizado (9.034/95), do Estatuto do Desarmamento (10.826/03), dos Crimes de Trânsito (lei nº 9.503/97) e da Lei que dispõe dobre a Identificação Criminal (12.037/09). A finalidade precípua é levar à comunidade jurídica doutrina e jurisprudência mais atualizadas acerca de temas tão importantes na prática profissional e no dia-a-dia da preparação aos concursos públicos em âmbito estadual e federal.
Editora | EDITORA VERBO JURIDICO |
Edição | 2ª |
Ano da Edição | 2010 |
Autor | SILVA, DAVI ANDRE COSTA; EBERHARDT, MARCOS |
EAN13 | 9788576992462 |
ISBN | 8576992462 |
Páginas | 295 |