Lançada inicialmente em 2007, esta coletânea chega à sua 3ª edição reunindo apenas artigos relacionados ao controle de constitucionalidade.
Com a finalidade de oferecer leituras complementares sobre temas relevantes, cujo tratamento nos Manuais e Cursos de direito constitucional, em regra, não comportam uma análise com a mesma profundidade, a nova edição traz artigos relacionados às duas espécies de controle jurisdicional.
No tocante ao controle concentrado-abstrato, encontram-se reflexões sobre a legitimidade da jurisdição constitucional, as incoerências do processo constitucional objetivo brasileiro, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade e acerca da ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Editora | EDITORA JUSPODIVM |
Edição | 3ª |
Ano da Edição | 2010 |
Autor | NOVELINO, MARCELO |
EAN13 | 9788577613236 |
ISBN | 8577613236 |
Páginas | 464 |