LEITURAS COMPLEMENTARES DE CONSTITUCIONAL - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Lançada inicialmente em 2007, esta coletânea chega à sua 3ª edição reunindo apenas artigos relacionados ao controle de constitucionalidade. Com a finalidade de oferecer leituras complementares sobre temas relevantes, cujo tratamento nos Manuais e Cursos de direito constitucional, em regra, não comportam uma análise com a mesma profundidade, a nova edição traz artigos relacionados às duas espécies de controle jurisdicional. No tocante ao controle concentrado-abstrato, encontram-se reflexões sobre a legitimidade da jurisdição constitucional, as incoerências do processo constitucional objetivo brasileiro, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade e acerca da ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Autor	NOVELINO, MARCELO
ISBN	8577613236
Páginas	464
Edição	3ª
Editora	EDITORA JUSPODIVM
Ano da Edição	2010