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    LivrariaDireito TributarioDireito EconomicoLIBERDADE ECONOMICA, A - UMA ANALISE MATERIAL E PROCESSUAL DA LEI 13.874/2019
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    LIBERDADE ECONOMICA, A - UMA ANALISE MATERIAL E PROCESSUAL DA LEI 13.874/2019

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    Descrição do produto

    Diante das atuais propostas de conferir maior liberdade às relações jurídicas civis, empresariais, econômicas, urbanísticas, trabalhistas, dentre outras necessárias para o crescimento e desenvolvimento do país, a obra apresenta a preocupação dos autores em demonstrar os novos dispositivos e institutos regulamentados pela legislação, não apenas sob o viés da Liberdade Econômica, mas também dos principais aspectos constitucionais e processuais, capazes de influenciar a própria economia e o fortalecimento do trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário.

    Editora EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
    Edição
    Ano da Edição 2020
    Autor TAMAY, RENAN; TAMER, MAURICIO; GARCIA JUNIOR, VANDERLEI
    EAN13 9786550652883
    ISBN 9786550652883
    Páginas 336
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