O livro explora como o sistema processual pode compensar restrições à posição do réu nas tutelas de urgência, de modo a proteger os direitos fundamentais de defesa e contraditório. É um livro que, de forma inovadora, preocupa-se com o outro lado da moeda da tempestividade da tutela jurisdicional, evidenciando que a tutela de urgência, embora possa se mostrar indispensável em várias situações concretas, tem que dar ao demandado adequada oportunidade de participação. Ideal para profissionais e estudiosos comprometidos com a proteção das garantias processuais, esta obra oferece propostas sofisticadas e interpretativas, além de sugestões de lege ferenda.
Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Edição | 1° |
Ano da Edição | 2024 |
Autor | RODRIGUES, DANIEL CONALGO |
EAN13 | 9786526012109 |
ISBN | 9786526012109 |
Páginas | 477 |