LITIGANCIA DE MA-FE E A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO, A

A obra liga, de forma direta, a relação da litigância de má-fé com a figura do advogado, procurador da parte no processo. Embora todos aqueles que participam do processo devam ater-se ao dever de lealdade processual e a boa-fé - incluído o próprio advogado -, a atual sistemática processual permite, apenas, a condenação das partes e dos intervenientes na litigância de má-fé (indenização e multa), restando ao patrono que praticar ato temerário a apuração de infração disciplinar perante a Ordem dos Advogados do Brasil, e eventual ação de responsabilização por perdas e danos. A ideia central da obra consiste em uma reflexão sobre o instituto da litigância de má-fé como um instrumento ético - busca de sua essência, com o retorno à sua base originária (dever de lealdade e boa-fé) -, mas também como reflexo do princípio da efetividade, principalmente no que se refere à busca dos resultados desejados pela atuação do estado-juiz, dentro de um prazo razoável.

Editora	EDITORA CONCEITO EDITORIAL
Edição	1ª
Ano da Edição	2012
Autor	DANTAS, RODRIGO D ORIO
EAN13	9788578743093
ISBN	8578743093
Páginas	392