Esta obra contempla o estudo das normas processuais que visam a coibir o abuso no direito de demandar ou de se defender em juízo, apresentando opiniões doutrinárias, disposições legais pertinentes e julgados recentes de nossos tribunais. Aqui são tratados os temas relativos aos sujeitos do processo a quem são dirigidos os dispositivos codificados pertinentes; os deveres a serem observados pelos litigantes; as hipóteses descritas, na nossa lei processual civil, de litigância de má-fé e as sanções que são cabíveis na ocorrência do que aquele sistema visa afastar. No ultimo capitulo a autora trata da atuação do advogado cortejando os dispositivos do Código de Processo Civil com os do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB. Leitura indispensável para graduandos, especialistas e profissionais do Direito.
