A desconsideração da personalidade jurídica ou, em inglês, disregard of the legal entity, tem sido objeto de constantes estudos em diferentes países, entre os quais o Brasil. Apesar de a disregard representar um instrumento singular no combate à fraude e ao abuso através da personalidade jurídica, há consideráveis divergências em torno de sua utilização. No que tange ao levantamento do véu corporativo para fins de responsabilização intragrupal, esta obra assevera o dissenso jurisprudencial e doutrinário no plano brasileiro acerca da variante aplicável à hipótese, dos respectivos pressupostos que a autorizam e das consequências atreladas à superação da personalidade jurídica. A fim de sistematizar o tema e aclarar equívocos com relação ao avanço sobre a esfera patrimonial de sócios e pessoas jurídicas que detenham supostos vínculos entre si, esta obra contempla inicialmente um extenso e didático referencial teórico sobre a desconsideração da personalidade jurídica. Em seguida, descreve os procedimentos metodológicos adotados na pesquisa e os resultados qualiquantitativos da análise empírica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça relacionada à desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos grupos de fato. A partir do estudo pormenorizado das decisões judiciais coletadas, a obra identifica ainda a existência de uma variante peculiar da desconsideração, sobreposta a outras modalidades reportadas anteriormente pela doutrina brasileira. Além disso, o

Autor	ALMEIDA, DANIELA DOS SANTOS FERREIRA DE
Data Publicação	29 abril 2024
ISBN	9786526310403
Páginas	358
Edição	1ª
Editora	EDITORA JURUA
Ano da Edição	2024

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DESCONSIDERACAO REVERSA DA PERSONALIDADE JURIDICA

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