Mantendo-se a estrutura básica e a configuração sistemática da 2ª edição, procede-se, nesta 3ª edição, a atualizações determinadas por subsequentes alterações normativas, quer de ordem substantiva, quer de ordem adjetiva (regulamentares e legislativas) de âmbito europeu e nacional (Capítulo I), bem como a desenvolvimentos suscitados por recentes aquisições doutrinais e jurisprudenciais em alguns temas específicos, designadamente, e com maior acentuação, no instituto da litigância de má fé (Capítulo III), na matéria de algumas sub-epígrafes relativas aos procedimentos cautelares especificados, mormente no de suspensão de deliberações sociais (Capítulo V), aos pressupostos processuais, com particular incidência no da capacidade judiciária (Capítulo VI) e às vicissitudes da instância, com especial reflexo nas Secções relativas aos atos processuais e aos incidentes típicos já objeto de análise detalhada no texto primitivo (Capítulo VIII).

Autor	ALMEIDA, FRANCISCO MANUEL LUCAS FERREIRA DE
ISBN	9789724079981
Páginas	762
Edição	3ª
Editora	EDITORA ALMEDINA
Ano da Edição	2019

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COLECAO MANUAIS UNIVERSITARIOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL V01

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