Dentro de um contexto marcado por evoluções tecnológicas, mormente no que toca à comercialização de softwares por meio de download, é interessante notar como se comporta um sistema tributário rígido, complexo e arcaico, como o do Brasil.A presente obra tem o mérito enfrentar tal contexto, mediante uma análise desse sistema tributário, especialmente sob a ótica do ICMS e do ISS, na busca por respostas ainda carentes de endereçamento objetivo por parte do poder judiciário. Trata-se de tema extremamente instigante e cujas conclusões apresentadas reforçam a necessidade de revisão do comportamento de nossos entes tributantes ou mesmo de uma completa reforma do sistema tributário nacional, sob pena de restarem inócuas as pretensões arrecadatórias que, inevitavelmente, contribuem para um cenário de extrema insegurança jurídica aos que concentram suas atividades nesse setor que, por sua vez, devem buscar respaldo no judiciário.

Autor	AMARAL, THIAGO ABIATAR LOPES
ISBN	9788584932856
Páginas	154
Edição	1°
Editora	EDITORA ALMEDINA
Ano da Edição	2018

Livraria

Filtros

COLECAO INSPER - O ICMS E A TRIBUTACAO DO DOWNLOAD DE SOFTWARES NO ESTADO DE SAO PAULO

Especificações técnicas