O devido processo legal incorporou novas garantias ao jurisdicionado nas últimas décadas. Destaca-se, Dentre elas, a garantia de um processo juris¬dicional eficiente, que exige racionalização dos atos, efetivação das deci¬sões, alcance das finalidades e redução de custos financeiros e temporais do processo. Confirmando essa tendência, o Código de Processo Civil de 2015 estabe¬leceu em seu art. 8º que, “ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deverá resguardar e promover a eficiência.” O que isso significa? Qual o conteú¬do normativo dessa “eficiência”? Quais as consequências de sua aplicação? Que relação pode ser estabelecida entre essa norma e o gerenciamento do processo? Como cada sujeito processual deve contribuir para a gestão processual?Esses e outros questionamentos são discutidos ao longo do livro, em qua¬tro capítulos, que tratam, respectivamente, (i) dos fundamentos da eficiência processual; (ii) do seu conteúdo normativo e de sua natureza jurídica; (iii) dos efeitos jurídicos decorrentes da cláusula geral da eficiência processual; e (iv) da relação entre o princípio da eficiência e o dever de gestão do processo.

Autor	CAMPOS, EDUARDO LUIZ CAVALCANTI
ISBN	9788530979836
Páginas	200
Edição	1°
Editora	EDITORA FORENSE
Ano da Edição	2018

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COLECAO DE PROCESSO CIVIL CONTEMPORANEO - O PRINCIPIO DA EFICIENCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

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