A Tutela da Evidência está intimamente conectada à garantia processual de duração razoável do processo, enfatizando que uma ideia de processo efetivo jamais pode coadunar com a morosidade. O intuito da presente obra, fruto da Dissertação de Mestrado (Unesp) do autor, foi investigar a fundo as nuances teóricas e práticas do instituto, infelizmente pouco conhecido ou utilizado na prática forense. O livro inicia trazendo um estudo acerca das disposições gerais e constitucionais das Tutelas Provisórias e pelo estudo das hipóteses de tutelas antecipada, cautelar e satisfativas autônomas. Segue uma análise crítica e minuciosa das hipóteses de Tutela da Evidência presentes no art. 311 do CPC/2015; e, por fim, um olhar detido dos casos de Tutela da Evidência fora deste rol (que não é, propriamente, taxativo), e até mesmo da Lei 13.105/2015 (CPC/2015), definidos pelo autor como implícitos, não taxativos, ou atípicos. Nas palavras do Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni, prefaciador da obra: “o trabalho que vem agora ao mercado preenche os requisitos daquilo que entendo como essencial na ciência jurídica: é profundo sem perder a clareza; é prático sem perder a cientificidade; e é útil para profissionais de todos os quadrantes, seja na academia ou no foro”.

Autor	CARVALHO, JOAO VICTOR CARLONI DE
ISBN	9786555260724
Páginas	173
Edição	1º
Editora	EDITORA MIZUNO
Ano da Edição	2020

Livraria

Filtros

TUTELA DA EVIDENCIA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, A

Especificações técnicas