Há um prazer particular em prefaciar uma obra que carrega, desde o seu começo, as marcas de uma contribuição duradoura para a doutrina. É o caso deste Tratado do Registro de Candidatura, de Volgane Oliveira Carvalho, que o leitor tem às mãos. Como se verá ao manuseá-lo, em cada página que aguarda o leitor está a marca de um pesquisador rigoroso e dedicado, um profissional que se beneficia de sua larga experiência para enxergar as tensões que envolvem a temática, e um indivíduo com humanidade e consciência social. O registro de candidatura é um momento processual frequentemente subestimado pelos operadores do Direito Eleitoral — tratado como mero portão burocrático antes da campanha que de fato importa. O autor desfaz essa ilusão com competência. O tratamento dado à matéria é ao mesmo tempo sistemático e atualizado. São incorporadas as novidades trazidas pela Lei Complementar nº 219/2025, que criou o Requerimento de Declaração de Elegibilidade, e pela Resolução-TSE nº 23.754/2026, tornando o livro não apenas uma obra doutrinária de relevo, mas uma ferramenta imediatamente útil para quem opera no pleito que se avizinha. Merece destaque, ainda, o tratamento do fenômeno das 'candidatas Medusa' — uma das contribuições mais originais do livro.

Autor	CARVALHO, VOLGANE
ISBN	9788544271643
Páginas	258
Edição	1°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026

Livraria

Filtros

TRATADO DO REGISTRO DE CANDIDATURA

Especificações técnicas