Amparado em firme base teórica, mas voltado ao uso prático, este livro tem como ponto de partida a compreensão, com rigor técnico e científico, da imparcialidade do árbitro, separando-a de concepções vagas de independência, neutralidade e equidistância, para a construção de um conceito que seja coerente com os demais fenômenos processuais característicos da arbitragem, sobretudo do contraditório como influência. A partir desse conceito, a obra busca torná-lo operativo na prática, estabelecendo premissas de estrutura e de conteúdo para tanto. As premissas de estrutura possibilitam a aderência da norma ao sistema jurídico e às particularidades do fenômeno arbitral, como a escolha do árbitro pelas partes (o que o afasta da figura do juiz) e a existência de um mercado em que esse fenômeno se desenvolve. As premissas de conteúdo, extraídas da casuística razão pela qual a obra analisa detalhadamente mais de uma centena de casos nos quais a imparcialidade do árbitro foi discutida, separando-os em categorias distintas possibilitam a identificação e avaliação dos elementos determinantes a serem levados em conta na situação concreta em que a imparcialidade venha a ser questionada. Respeitadas ambas as premissas, o operador estará amparado em ferramental que o habilitará a construir, com maior segurança e previsibilidade, a norma quer regulará o caso concreto.

Autor	ELIAS, CARLOS
ISBN	9786556271958
Páginas	264
Edição	1º
Editora	EDITORA ALMEDINA
Ano da Edição	2021

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IMPARCIALIDADE DOS ARBITROS

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