A obra tem por objeto a identificação, o funcionamento e a finalidade dos processos estruturais. Inicialmente, contextualiza o tema por meio de uma análise crítica das características atribuídas em doutrina para a structural reform, para o public law litigation e para os problemas policêntricos. Com base em doutrina contemporânea, afirma a necessidade de aperfeiçoamentos na compreensão e caracterização dos processos estruturais. Sustenta que o fundamento distintivo decorre, no plano dos fatos, de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica) direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisas. No plano normativo, identifica-se que referida transição se procede por meio de uma aplicação processual da teoria dos princípios, na qual o processo se orienta por um resultado normativo imediatamente finalístico, prospectivo e com pretensão de complementaridade. Tal estrutura normativa implica uma análise de aspectos finalísticos e instrumentais por meio de normas de segundo grau. Os elementos resultantes de cada um desses aspectos são os responsáveis pela compreensão do funcionamento do processo estrutural. A finalidade dos processos estruturais é analisada pelo estudo do plano dos direitos no qual se identificam as características dos direitos tutelados em um processo estrutural e o modo como tal ocorre, inclusive sugerindo técnicas para tanto. Das características verificadas no estudo dos fatos, das normas e dos direitos se propõe r

Autor	GALDINO, MATHEUS SOUZA
ISBN	9786556800523
Páginas	272
Edição	1ª
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2020

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PROCESSOS ESTRUTURAIS - IDENTIFICACAO, FUNCIONAMENTO E FINALIDADE

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