(...) O autor efetivou minucioso tratamento do assunto, de forma interdisciplinar, conforme suas especialidades profissionais e experiência acadêmica, a revelar um contexto valioso que contribuirá, e muito, para o debate acerca da superação dos precedentes judiciais. A forma investigativa e inédita que permeia a abordagem do sistema processual e a necessidade de instrumentos aptos a ensejar a atualização dos precedentes, associada às indagações singulares, possibilitarão ao leitor reflexões inquietantes. Tal produção científica certamente subsidiará a mudança de paradigmas e, principalmente, a necessária ‘reforma ideológica’, de modo a ensejar ao Poder Judiciário a percepção da sua posição no Estado Democrático de Direito. De fato, a discussão séria e comprometida das vicissitudes por que passa o processo civil, na perspectiva da problematização de sua efetividade, perpassa pela análise da Jurisdição e, sobretudo, das funções estatais. Assim, a atenta leitura e o necessário debate acerca dos temas expendidos colaborarão, sobremaneira, para o processo de construção de igualdade e de consolidação de cidadania, tidas como essenciais à Dignidade Humana. Logo, a respectiva exposição e intercâmbio junto à comunidade científica, a ensejar um diálogo crítico, constituem elementos imprescindíveis à concretização de seus objetivos. Obra construída sob o legado do passado e os desafios do presente, sob a ótica jurídica emancipatória voltada à prevalência dos valores fu

Autor	GOTTARDI, GUSTAVO
ISBN	9788594870285
Páginas	192
Edição	1°
Editora	EDITORA CONTEMPLAR
Ano da Edição	2018

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PRECEDENTES JUDICIAIS E A IMPOSSIBILIDADE DE SUPERACAO, OS

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