'A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: ENSAIOS ESCOLHIDOS, de Dieter Grimm. A obra é o primeiro volume da Coleção ''CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO'', uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Editora Contracorrente, coordenada pelos eminentes juristas Gilmar Ferreira Mendes e Gorges Abboud. Em cinco artigos, Dieter Grimm discute o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos em um contexto contemporâneo de ataque ao Estado Constitucional, disseminação do populismo e desinformação, discursos sectários de radicalização e comportamento autoritário, entre outros fatores. Uma narrativa que coloca o Poder Judiciário como um entrave para expressão da vontade popular, cenário que pode levar ao aparelhamento ideológico do judiciário e ao consequente autoritarismo. Para o autor, a supremacia da Constituição deve ser observada por todos os poderes políticos, inclusive o legislativo, problematizado no primeiro artigo coletânea sob o título ''O que é político na jurisdição constitucional?'', O segundo estudo ''Direito ou Política? A controvérsia Kelsen-Schmitt sobre a jurisdição constitucional e a sua situação atual'' versa sobre a separação analítica entre objeto, efeito e modo de proceder. O terceiro ensaio ''Constituição, jurisdição constitucional, interpretação constitucional: na interface de Direito e Política'', Grimm defende a independên

Editora	EDITORA CONTRACORRENTE
Edição	1ª
Ano da Edição	2023
Autor	GRIMM, DIETER
EAN13	9786553961364
ISBN	9786553961364
Páginas	238

Livraria

Filtros

JURISDICAO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA

Especificações técnicas