Este livro desenvolve, ao longo do seu texto, uma dogmática em prol dos direitos fundamentais sociais, a partir da ideia da uniformidade e da indivisibilidade entre todo e qualquer direito fundamental da pessoa humana. Destarte, o ponto de partida é a premissa de que existem apenas direitos fundamentais – a perspectiva, projeção ou ótica de análise da norma é que pode ser de liberdade ou social. Dentro de tal lógica, procura estudar os direitos fundamentais sociais, desde suas origens, relacionando-os com aspectos históricos atinentes ao tema e outros institutos importantes, os quais contribuíram (e ainda contribuem) para a dogmática dos direitos sociais, como a doutrina social da Igreja e o sistema internacional de direitos humanos. Ou seja, busca-se estudar a fundamentação político-histórica dos direitos fundamentais sociais, demonstrando que eles foram, em vários momentos, instrumentalizados por regimes fascistas ou autoritários, mas a sua origem não é autoritária, pois se encontra alicerçada, historicamente, no socialismo democrático; na doutrina social da Igreja e no constitucionalismo social pré e pós-Segunda Guerra Mundial, tendo por alicerce/referência o estudo de algumas Constituições da América Latina e da Europa. O livro trata os direitos fundamentais com uma visão acadêmica voltada às diversas realidades sociais do mundo contemporâneo, por vezes cruéis e comprometedoras da real razão de ser do Estado e da sociedade organizada: permitir o pleno desenv

Autor	ISMAIL FILHO, SALOMAO
ISBN	9788536291468
Páginas	249
Edição	1ª
Editora	EDITORA JURUA
Ano da Edição	2019

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DIREITOS SOCIAIS - DAS ORIGENS A UNIVERSALIDADE

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