É com grande alegria que apresento a segunda edição deste livro. Fiquei imensamente honrado com a acolhida da obra pela comunidade jurídica, o que demonstra o interesse e a relevância das questões abordadas. Com a recente aprovação da Emenda Constitucional n. 132, de 2023, foi necessário um trabalho gradual de modificação do texto para refletir as novas realidades e mudanças no sistema tributário. Para esta edição, a obra foi ampliada em algumas partes, trazendo novas perspectivas e análises, enquanto outras seções foram reduzidas para focar nos pontos mais essenciais e pertinentes. Nesta edição, por exemplo, busquei aprimorar o estudo sobre a equidade, abordar a capacidade contributiva da família e explicitar os ideais associados ao Princípio da Justiça Tributária, reconhecido expressamente no § 3º do art. 145 da CF/88. Estou particularmente satisfeito em saber que o livro está sendo utilizado não apenas por leitores vinculados ao Direito Tributário, mas, também, por aqueles interessados na Filosofia do Direito e na Teoria Geral do Direito. Essa interdisciplinaridade é um dos objetivos que almejei ao escrever esta obra. Agradeço à editora pela parceria e pelo apoio, assim como à comunidade jurídica pelo reconhecimento e uso contínuo do livro, que teve a honra de ser finalista do Prêmio Capes de Melhor Tese – edição 2023, e do Prêmio de Melhor obra de Direito Tributário do biênio 2023-2024, oferecido pela Associação Paulista de Direito Tributário.

Autor	JOBIM, EDUARDO
ISBN	9788544275849
Páginas	832
Edição	2°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026

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