Este trabalho pretendeu refletir sobre a aplicação do direito, a partir da premissa de que esta deve (ou deveria) buscar sempre a realização da justiça, entendida a mesma como um compromisso infinito com o outro. Ao mesmo tempo, tomou-se como pressuposto que somente uma sociedade democrática pode levar à realização da justiça. Nesse sentido, a tese da responsabilidade judicial surge como contribuição à construção de novos caminhos para a realização da atividade hermenêutica pelos tribunais. A reflexão proposta partiu da análise do positivismo jurídico, na perspectiva de Herbert Hart, e da abordagem hermenêutico-crítica do direito, conforme esta é desenvolvida por Ronald Dworkin. Por fim, pretendeu-se demonstrar, a partir do pensamento de Jacques Derrida e sua perspectiva de justiça como aporia, de que maneira o direito pode abraçar uma prática da desconstrução que, revelando seus mitos, permita-lhe uma nova configuração. Embora o universo de análise desta pesquisa seja a teoria e a filosofia do direito, ela não se limita a este horizonte de investigação, tomando-o como arcabouço teórico na busca de respostas quanto à forma como são produzidas as decisões judiciais, marcadamente no terreno da hermenêutica constitucional.

Editora	EDITORA ARRAES
Edição	1ª
Ano da Edição	2012
Autor	KOZICKI, KATYA
EAN13	9788562741500
ISBN	8562741500
Páginas	124

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LEVANDO A JUSTICA A SERIO V03

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