A construção de uma comunidade de pessoas livres e iguais é um dos projetos mais ambiciosos que os seres humanos já se propuseram a realizar. Em um contexto de crise do Poder Judiciário, em que este ainda não é capaz de julgar todas as demandas propostas a cada ano, ao mesmo tempo em que diminui o acervo de processos pendentes do ano anterior, a busca pela efetiva igualdade perante a lei ganha mais importância e o tema da desjudicialização nunca esteve tão evidente perante as instituições jurídicas e a própria academia.Assim, a obra Fundamentos Constitucionais da Desjudicialização investiga os parâmetros constitucionais que devem orientar as iniciativas de limitação de acesso ao Poder Judiciário frente ao fenômeno de litigância habitual daqueles jurisdicionados que colonizam a máquina judiciária em detrimento dos cidadãos, cujo maior exemplo é o próprio Estado. Uniram-se aspectos teóricos com a prática jurisdicional brasileira e formou-se um arcabouço de instrumentos para que as medidas de desjudicialização possam efetivamente servir para o aperfeiçoamento do acesso à justiça, sem, com isso, violar direitos fundamentais.

Autor	LARANJA, ANSELMO LAGHI
ISBN	9788551910290
Páginas	388
Edição	1°
Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Ano da Edição	2018

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FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DESJUDICIALIZACAO

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