Com método científico, dedutivo e bibliográfico, autores nacionais e estrangeiros, legislação e jurisprudência brasileiras, aborda-se o processo de recuperação judicial de empresa pela via da contribuição do Judiciário para mais eficiência e resultados. A teoria da empresa, a função social, o equilíbrio entre contratualismo e institucionalismo, a competividade e a concorrência etc., dão suporte à preservação da empresa e ou da atividade econômica, a gerar lucros, empregos, tributos e riquezas. Avalia-se natureza jurídica, objetivos e aspectos do processo, a interação institucional com o Parquet e crimes, à luz da missão de se garantir duração razoável do processo e segurança jurídica. Trata-se da mediação, Administrador Judicial, watchdog, controle da legalidade do plano de recuperação e análise da viabilidade da devedora. Verifica-se crédito sujeito ao processo, bem essencial, disposição de ativo, acesso a financiamento, e atendimento da devedora segundo a atividade e a dimensão de atuação no mercado e na economia, com destaque ao produtor rural e à sociedade civil materialmente empresarial. Afina-se a relevância do Estado-juiz em prestar serviço célere e de qualidade, em unidade especializada na recuperação de empresa viável em crise econômica, financeira ou patrimonial.

Autor	MANICA, JULIANO ALBINO
Data Publicação	12 março 2024
ISBN	9788551928486
Páginas	204
Edição	1ª
Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Ano da Edição	2024

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RECUPERACAO JUDICIAL DE EMPRESA

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