A presente obra trata de maneira abrangente e exaustiva a respeito da sobre-estadia de contêineres, tanto do ponto de vista jurídico, nos aspectos dogmático e crítico, quanto econômico, ao realizar análise sob esse prisma para melhor compreender os porquês de nos depararmos com tal fenômeno da maneira pela qual nos defrontamos. Num primeiro momento, são estabelecidas bases fundamentais para explicação do fenômeno da sobre-estadia de contêiner, desde a análise histórica e gramatical do termo até a proposição de novas definições, métodos e abordagens mais atualizados e consentâneos com os tempos atuais. Nesse sentido, faz-se clara distinção entre demurrage e detention, conceitos extremamente confundidos no âmbito da discussão do direito marítimo brasileiro. Também é enfrentada a intrincada questão da natureza jurídica da sobre-estadia de contêiner, expondo-se as três principais correntes, quais sejam: o adicional de frete, a cláusula penal e a indenização, apresentando-se igualmente nosso posicionamento enquanto contraponto da corrente indenizatória nos moldes postos pela doutrina e, especialmente, pela jurisprudência dominante. Além disso, ainda nesse momento de apresentação geral do tema, verifica-se as possibilidades (e impossibilidades) de aplicação dos ditames do Código de Defesa do Consumidor. Para finalizar o quadro introdutório, dedica-se tópico especial para dimensionar o atual impacto dela sobre a economia e a sociedade brasileira, visando explicar as causa

Autor	MARCHIOLI, RODRIGO
ISBN	9788536291475
Páginas	150
Edição	1ª
Editora	EDITORA JURUA
Ano da Edição	2019

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SOBRE-ESTADIA DE CONTEINERES - DEMURRAGE E DETENTION DE CONTEINER NO DIREITO BRASILEIRO - TEORIA E PRATIC A

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