A obra esmiúça, com rigor analítico e alicerçada em ampla pesquisa doutrinária e empírica, os setenta e cinco artigos da Lei de Drogas (Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006). A perspectiva da liberdade adotada pelo autor afasta os lugares-comuns sobre o universo das drogas. Refuta-se o paradigma repressivo e propõe-se a adoção de uma abordagem interdisciplinar baseada em evidências científicas e capaz de assegurar a saúde, os direitos humanos e a redução de danos para os usuários. Dessa forma, além de humanizar a discussão em torno do uso problemático de drogas, serve ainda como uma poderosa ferramenta aos operadores de Direito para fortalecer o direito de defesa. Trata-se, portanto, de um livro que tem “lado”, e este é o da liberdade, o lado da advocacia e da Defensoria Pública (em oposição ao poder punitivo do Estado), o lado da magistratura corajosa que aplica a Constituição, o lado das incontáveis vítimas da guerra às drogas.

Autor	MARONNA, CRISTIANO AVILA
Data Publicação	20 dezembro 2022
ISBN	9786553960435
Páginas	800
Edição	1ª
Editora	EDITORA CONTRACORRENTE
Ano da Edição	2022

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LEI DE DROGAS INTERPRETADA NA PERSPECTIVA DA LIBERDADE

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