O Direito Digital é ramo do Direito que, embora recente, permeia todos os outros. As Revoluções Tecnológicas das últimas décadas estão no seu âmago e transformam as relações sociais, o que exige célere adaptação de seus principais atores e institutos. Neste contexto, a obra analisa o instituto da discriminação digital sob a perspectiva das relações de trabalho, abordando sua conceituação e surgimento, com destaque às características que propiciaram o aparecimento de tal comportamento, em especial: o surgimento do big data, a popularização da internet e a expansão do processamento de dados embasado em sistemas semelhantes aos de redes neurais. Esta conjuntura é trazida ao leitor ao lado da principiologia jurídica e da legislação brasileira que envolvem o combate à discriminação digital e demais atos ilícitos ligados à tecnologia da informação. O livro aborda também os principais aspectos do Marco Civil da Internet – Lei 12.965, de 23 de abril de 2014; da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, e de outras normas relevantes para o tema, assim como seus reveses e avanços, em especial quanto ao modo como tais normas se inserem na evolução do Direito Digital no Brasil. Em ponto de convergência entre o Direito do Trabalho e o Digital, o livro estuda a discriminação com vistas a demonstrar como o ordenamento jurídico brasileiro propicia e, paradoxalmente, dificulta a promoção do adequado tratamento de dados de usuários das tecnologias da informação, dem

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1ª
Ano da Edição	2024
Autor	MARTINAZZO, WALESKA MALVINA PIOVAN
EAN13	9786526310083
ISBN	9786526310083
Páginas	152

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DISCRIMINACAO DIGITAL E AS RELACOES DE TRABALHO

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