A presente obra consubstancia um estudo pormenorizado das esferas disciplinar e penal militares, tendo uma estrutura e hermenêutica diferente e inédita, seguindo a teoria dos juízos de Schopenhauer e a matemática de conjuntos. Trata-se de um estudo a fim de mostrar as consequências práticas acerca da ideia de subsidiariedade da esfera disciplinar perante a esfera penal militar, no sentido de que, para se apurar uma transgressão disciplinar que esteja também tipificada como crime militar, fosse devido aguardar o trânsito em julgado penal. Além de dispositivos legais expressos que ordenam essa subordinação da tutela disciplinar ao trânsito em julgado penal militar, há parte da doutrina que também assim afirma. De outro lado, com a análise sob a égide da matemática de conjuntos e da teoria dos juízos de Schopenhauer, ao olhar o ordenamento jurídico como um todo, observa-se que é preciso cautela ao analisar tais dispositivos; principalmente, por conta dos efeitos práticos na caserna, devido à aplicação dessa subordinação. Portanto, quem se debruçar sobre o debate e leitura desta obra terá em suas mãos uma análise profunda tanto da esfera penal quanto da esfera disciplinar militar, tendo não só o ponto de vista defendido pelo autor como também as demais opiniões e argumentos da doutrina, além de seus efeitos práticos. Assim, o leitor terá a liberdade para formar seu convencimento e fomentar ainda mais o debate e o crescimento do direito castrense.

Autor	MELO, MATHEUS SANTOS
ISBN	9788536292489
Páginas	108
Edição	1ª
Editora	EDITORA JURUA
Ano da Edição	2019

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RELACAO ENTRE DIREITO DISCIPLINAR E PENAL MILITARES

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