O universo das contratações públicas, especialmente no campo das obras e serviços de engenharia, assemelha-se, por vezes, à travessia de Alice pelo País das Maravilhas. O gestor público, o advogado, o engenheiro e o operador do direito frequentemente se deparam com bifurcações jurídicas, caminhos tortuosos e normas complexas que exigem um guia preciso e confiável para indicar a direção correta. É exatamente esse papel que a obra de Rafael Alves de Menezes desempenha com maestria ao escrever este trabalho. O autor, com seu estudo do “Direito Contratual das Obras Públicas”, nos guia por bons caminhos quando trata desse tema indispensável na agenda contemporânea da Administração Pública, especialmente diante dos desafios impostos pela modernização do Estado, pelo avanço das políticas públicas e, sobretudo, pela promulgação da Lei nº 14.133/2021, que inaugurou um novo paradigma para licitações e contratos administrativos. Além disso, a obra se destaca pela perspectiva moderna e crítica sobre temas como equilíbrio econômico-financeiro, revisão de preços e reajustamento contratual, que ganham contornos especiais em cenários de instabilidade econômica. Rafael Menezes demonstra, aqui, sua capacidade de conectar a teoria à realidade prática, fornecendo ao leitor um verdadeiro manual técnico sobre como enfrentar tais desafios com a precisão que o ordenamento jurídico exige.

Autor	MENEZES, RAFAEL ALVES
Data Publicação	14 agosto 2025
ISBN	9788544260760
Páginas	776
Edição	2°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2025

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DIREITO CONTRATUAL DAS OBRAS PUBLICAS

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