Fizemos constar nesta edição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/1996, a Lei do PNE – Plano Nacional da Educação (Lei 13.005/2014), isto porque nela encontramos muitos projetos de textos, tendo como objetivo principal melhorar a qualidade da educação básica brasileira e atingir uma meta mínima estabelecida pelo IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. A importância de conhecer as legislações revogadas, além das que encontram-se em plena vigência, é de extrema importância e relevância. Para sairmos desse empasse de metas ‘mínimas’ que devem ser atingidas em nosso sistema educacional, precisamos levar em consideração o Princípio da Sustentabilidade, que defende a satisfação das necessidades das gerações atuais não devendo comprometer a das gerações vindouras. Na educação, quando algo ocorre erroneamente, só notar-se-á muito tempo após a ação ter sido feita... Quem acaba por justiﬁcar os erros cometidos, por essas falhas de gestão, são os educandos de toda uma década.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	4ª
Ano da Edição	2024
Autor	MILEK, EMANUELLE; SABATOVSKI, EMILIO; FONTOURA, IARA P.
EAN13	9786526309704
ISBN	9786526309704
Páginas	198

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LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL LEI 9.394/96

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