Em um mundo em constante evolução, onde as transformações sociais e tecnológicas moldam o dia a dia, o Direito Civil não pode ficar para trás. Acompanhando essa marcha progressista, esta 3ª Edição traz uma análise aprofundada que é vital para profissionais e estudantes que desejam permanecer na vanguarda do conhecimento jurídico. A obra se destaca ao explorar os deveres anexos de conduta e a sinergia entre o Direito Civil obrigacional e o Direito do Consumidor, oferecendo uma visão contemporânea que é essencial para a compreensão das nuances contratuais atuais. Esta edição foi meticulosamente atualizada para refletir as últimas mudanças legislativas, incluindo a proteção de dados pessoais elevada à categoria de direito fundamental pela Emenda Constitucional nº 115/2022 e as implicações da Reforma Tributária, pela Emenda Constitucional nº 132/2023, nos contratos públicos. Ademais, a obra contempla as mais recentes jurisprudências e os Enunciados da IX Jornada de Direito Civil.

Autor	MORAIS, EZEQUIEL
Data Publicação	6 março 2024
ISBN	9786526015674
Páginas	352
Edição	3ª
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2024

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