'Tenho em minhas mãos a versão original do livro Casamento e afetividade no Direito brasileiro. Caio me pediu que escrevesse algumas linhas a respeito do seu texto e isso agora, após sua leitura, me enternece e desafia. Desafia porque o meu desejo é o de escrever sem parar. Limitar-me-ei, contudo --- encantado pelas suas afirmações --- a considerar o tema dos princípios. Encantado, repito, pelo que ele afirma a propósito deles e do chamado neoconstitucionalismo. A respeito deste último um artigo meu foi publicado n'O Estado de São Paulo de 19 de setembro de 2018, que me basto aqui a referir. A afirmação de Caio em seu livro cá em minhas mãos é impecável. Primorosamente, ele lembra que dois aspectos marcantes do neoconstitucionalismo são a quebra da clássica teoria da separação dos poderes e o ativismo judicial, ambos intimamente ligados. E, mais, que “o panprincipiologismo tem permitido que os magistrados extrapolem seus poderes judicantes”. Quanto ao tema dos princípios --- a respeito do qual ele tudo diz ao referir ser temerário “constatar o grande volume de decisões que têm sido tomadas com base em princípios implícitos, construídos doutrinariamente ou pelos próprios julgadores” --- não resisto à tentação de retornar ao quanto afirmei em meu Por que tenho medo dos juízes, especialmente a lições de Franz Neumann, a cuja memória o dediquei. Princípio é um tipo de regra de direito. A afirmação de que seria mais grave violar um princípio do que violar uma norma é uma t

Autor	MORAU, CAIO
ISBN	9788594592156
Páginas	164
Edição	1ª
Editora	EDITORA LIBER ARS
Ano da Edição	2020

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CASAMENTO E AFETIVIDADE NO DIREITIO BRASILEIRO - UMA ANALISE HISTORIC-COMPARATIVA

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