Com linguagem clara, rigor técnico e profunda sensibilidade jurídica, o Código Penal Comentado tornou-se uma das obras mais respeitadas do Direito brasileiro. Escrito pelo professor Guaracy Moreira Filho, jurista com mais de 30 anos de experiência no magistério jurídico, o livro oferece uma análise minuciosa e crítica de todos os dispositivos do Código Penal. A obra combina doutrina atualizada, jurisprudência selecionada e comentários que vão além da letra fria da lei, promovendo uma reflexão constitucional e humanista sobre o sistema penal. É leitura obrigatória e indispensável para estudantes, professores, magistrados, delegados, promotores, defensores e advogados. Adotando uma abordagem garantista, Guaracy enfrenta com coragem os temas mais delicados da dogmática penal, sem abrir mão da profundidade teórica e da responsabilidade social. Ao longo das páginas, o leitor é convidado a compreender o Direito Penal não apenas como técnica de punição, mas como instrumento de proteção de direitos e liberdades. Professores da Ciência Penal de todo o país reconhecem na obra o talento intelectual e a solidez doutrinária do autor, que se consolida como uma das principais referências da área. A 17a edição do Código Penal Comentado é, acima de tudo, um compromisso com a justiça. E entre outras novidades legislativas, o professor Guaracy apresenta com maestria comentários ao Projeto de Lei no 5.582/2025 (Marco Legal para o Combate ao Crime Organizado do Brasil). A Editora

Autor	MOREIRA FILHO, GUARACY
ISBN	9788533967380
Páginas	1048
Edição	17°
Editora	EDITORA RIDEEL
Ano da Edição	2026

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CODIGO PENAL COMENTADO

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