A elaboração deste Manual de Direito Penal Tributário nasce de uma inquietação constante e da vivência diária nas trincheiras da administração e da justiça fiscal. O Direito Penal Tributário nunca foi uma disciplina para os que buscam respostas fáceis. Ele habita exatamente a linha tênue e conturbada que separa o planejamento lícito, a infração administrativa e o crime contra a ordem tributária. Este manual foi escrito para preencher uma lacuna entre a teoria acadêmica e a realidade prática. Procurei não me furtar de enfrentar as zonas de sombra trazidas pelas recentes alterações legislativas, oferecendo exemplos práticos, análises jurisprudenciais e diretrizes seguras para a atuação de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e autoridades fiscais. Entrego esta obra ao público com a esperança de que ela sirva como um farol nestes tempos de transição, auxiliando os operadores do Direito a navegarem com segurança, técnica e justiça na nova era da tributação brasileira. O Autor

Autor	NETO, JOAO PAVAO
ISBN	9788544272992
Páginas	506
Edição	1°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026

Livraria

Filtros

MANUAL DE DIREITO PENAL TRIBUTARIO

Especificações técnicas